# IVA nos combustíveis: quanto paga por litro e porquê

> No continente, a gasolina e o gasóleo pagam IVA à taxa normal de 23%, e esse IVA é calculado sobre o preço já com o ISP e a taxa de carbono lá dentro. Explicamos a regra da lei, fazemos a conta por litro com os preços médios sem descontos que a DGEG publicou para 2 de outubro de 2026, e dizemos o que muda na Madeira, nos Açores e para quem pode deduzir o IVA.

## Qual é a taxa de IVA na gasolina e no gasóleo?

No continente, 23%. É a taxa normal do Código do IVA (artigo 18.º, n.º 1, alínea c)), que se aplica a tudo o que não está nas listas de taxa reduzida ou intermédia. A gasolina e o gasóleo rodoviário não estão nessas listas.

Há uma exceção no gasóleo: o gasóleo colorido e marcado, vendido nas condições e para as finalidades definidas na lei, consta da Lista II, a da taxa intermédia de 13% (verba 2.3).

## Sobre que valor se calcula o IVA?

Sobre o preço inteiro, impostos incluídos, exceto o próprio IVA. O Código do IVA diz que o valor tributável inclui "os impostos, direitos, taxas e outras imposições, com excepção do próprio imposto sobre o valor acrescentado" (artigo 16.º, n.º 5, alínea a)).

Nos combustíveis isso quer dizer que o IVA incide sobre três parcelas somadas: o preço antes de impostos, a taxa unitária do ISP e a taxa de carbono (que, na lei, é a outra parte do ISP). A ERSE escreve a fórmula assim: IVA = 23% x (preço antes de impostos + ISP + CO2). Ou seja, paga IVA sobre o ISP. Explicamos o ISP em detalhe em [ISP: o que é e quanto pesa no litro](https://combustivel.com.pt/blog/isp-imposto-sobre-os-produtos-petroliferos/).

## Como tirar o IVA de um preço por litro?

O preço que vê no posto já tem IVA. Para saber quanto é, multiplique o preço por 23 e divida por 123. Para saber o preço sem IVA, divida por 1,23. Esta conta vale para qualquer preço com IVA a 23%, e dá sempre o mesmo resultado: o IVA é cerca de 18,7% do preço final, e não 23%, porque os 23% são calculados sobre o preço sem IVA.

Um exemplo com números redondos: num abastecimento de 50 euros, o IVA é de 9,35 euros (50 x 23 / 123) e o resto, 40,65 euros, é o combustível com o ISP e a taxa de carbono.

## Quanto era o IVA por litro a 2 de outubro de 2026?

Usámos o preço médio sem descontos que a DGEG publicou para 2 de outubro de 2026, o último dia disponível quando escrevemos e o mais próximo do preço afixado nas bombas. As contas são nossas, a partir desse preço e da regra acima.

A DGEG publica também uma média com descontos, ponderada pelas quantidades vendidas e com descontos como os cartões de frota: nesse dia, 2,178 euros no gasóleo, 2,095 na gasolina 95 e 0,909 no GPL Auto. Se paga com desconto, o IVA é calculado sobre o preço já descontado, porque o Código do IVA exclui do valor tributável os descontos concedidos (artigo 16.º, n.º 6, alínea b)), e a mesma regra dos 23/123 aplica-se ao preço que paga.

- Gasóleo simples a 2,236 euros por litro: 0,418 euros de IVA e 1,818 euros sem IVA.
- Gasolina simples 95 a 2,127 euros por litro: 0,398 euros de IVA e 1,729 euros sem IVA.
- GPL Auto a 0,944 euros por litro: 0,177 euros de IVA e 0,767 euros sem IVA.

## Quanto do IVA vem do ISP e da taxa de carbono?

Na semana de 28 de setembro a 4 de outubro de 2026, a taxa unitária do ISP era de 26,131 cêntimos por litro no gasóleo e de 42,409 na gasolina (Portaria n.º 437-B/2026/1). A taxa de carbono de 2026 é de 17,334 e 15,911 cêntimos, segundo a ERSE. As duas somam 43,465 cêntimos no gasóleo e 58,320 na gasolina.

Aplicando 23% a essa soma, cerca de 10,0 cêntimos do IVA de um litro de gasóleo e 13,4 cêntimos do IVA de um litro de gasolina vêm só do ISP com a taxa de carbono. O resto do IVA incide sobre o produto, a logística, os biocombustíveis e a margem.

É também por isso que, segundo a ERSE, uma variação de 1 cêntimo por litro numa componente tributável se traduz em 1,23 cêntimos no preço final, quando é integralmente repercutida.

## Em 2022 e em 2026 baixou o IVA dos combustíveis?

Não. A taxa de IVA manteve-se, e o alívio foi feito pelo ISP. Em maio e junho de 2022, o Governo baixou o ISP o equivalente ao que resultaria de reduzir o IVA de 23% para 13%, segundo a Portaria n.º 164-A/2022.

Em 2026, o desconto temporário no ISP é aplicado quando o preço sobe mais de 10 cêntimos por litro face à semana de 2 a 6 de março, e, nas palavras da Portaria n.º 448-A/2026/1, corresponde à devolução da receita fiscal adicional de IVA. Quando o preço sobe mais de 10 cêntimos face a março, o IVA cobrado por litro sobe com ele, e o Governo fixa um desconto no ISP para devolver essa receita. O valor é decidido para a semana seguinte, a partir da perspetiva do Governo sobre os preços dessa semana, e publicado por portaria.

## E na Madeira e nos Açores?

As taxas são outras. O Código do IVA permite que as Assembleias Legislativas das regiões autónomas fixem taxas reduzidas (artigo 18.º, n.º 3). Segundo a tabela de taxas da Autoridade Tributária para 2025, a taxa normal é de 22% na Madeira e de 16% nos Açores. Não encontrámos alteração para 2026, mas confirme no Portal das Finanças.

O ISP também é outro: segundo a mesma tabela da Autoridade Tributária, nos Açores e na Madeira as taxas unitárias são fixadas pelo respetivo Governo Regional. Os preços e as contas deste artigo são do continente, por isso não os aplique nas regiões.

## Posso deduzir o IVA do combustível?

Só se for sujeito passivo de IVA com direito à dedução, e mesmo assim com limites. O artigo 21.º do Código do IVA exclui do direito à dedução as despesas com combustíveis de viaturas, com exceção do gasóleo, do GPL, do gás natural e dos biocombustíveis, cujo IVA é dedutível em 50%. Para certos veículos que a lei enumera, o IVA do gasóleo, da gasolina, do GPL, do gás natural e dos biocombustíveis é totalmente dedutível. Para o seu caso concreto, fale com o seu contabilista.

## Onde ver os preços com IVA incluído?

Os preços que mostramos são os que os postos comunicam à DGEG, já com IVA. Para o preço de cada posto, abra [perto de mim](https://combustivel.com.pt/perto-de-mim/) ou a página do [gasóleo](https://combustivel.com.pt/combustivel/gasoleo/) ou da [gasolina 95](https://combustivel.com.pt/combustivel/gasolina-95/) e escolha o seu distrito; os postos com o preço mais baixo estão em [mais baratos](https://combustivel.com.pt/mais-barato/). Para perceber as outras camadas do preço, leia [como se forma o preço dos combustíveis](https://combustivel.com.pt/blog/como-se-forma-o-preco-dos-combustiveis/). Os preços de hoje, com o IVA lá dentro, estão no quadro desta secção: aplique-lhes a regra dos 23/123 para saber quanto é IVA.

> A 7 de outubro de 2026, a mediana é 2,229 €/litro no gasóleo, 2,134 €/litro na gasolina 95 e 0,999 €/litro no GPL Auto, segundo os preços comunicados à DGEG até às 00:05.

> Os postos mais baratos são Intermarche Vilar Formoso, em Almeida, a 1,939 €/litro no gasóleo (comunicado a 1 de outubro, às 08:30), PETROPRIX Estarreja, em Estarreja, a 1,899 €/litro na gasolina 95 (comunicado a 5 de outubro, às 08:35) e AUCHAN Santo Tirso, em Santo Tirso, a 0,849 €/litro no GPL Auto (comunicado a 6 de outubro, às 09:00).

> A média DGEG sem descontos, a que mais se aproxima do preço afixado, era 2,213 €/litro no gasóleo, 2,113 €/litro na gasolina 95 e 0,957 €/litro no GPL Auto a 5 de outubro de 2026, o dia mais recente que a DGEG publicou.

Mediana, preço mais baixo e mais alto de cada combustível, nos postos de Portugal continental

| Combustível | Mediana | Mais barato | Mais caro | Postos |
| --- | ---: | ---: | ---: | ---: |
| Gasóleo | 2,229 €/litro | 1,939 €/litro | 2,449 €/litro | 2.939 |
| Gasolina 95 | 2,134 €/litro | 1,899 €/litro | 2,399 €/litro | 3.100 |
| GPL Auto | 0,999 €/litro | 0,849 €/litro | 1,190 €/litro | 436 |

Preços comunicados à DGEG até 7 de outubro de 2026, às 00:05. A mediana é a dos preços que os postos comunicam à DGEG, sem descontos de cartões. O preço na bomba manda.

## Fontes

- [Portal das Finanças: Código do IVA, artigo 18.º (taxas do imposto)](https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/civa_rep/Pages/iva18.aspx)
- [Portal das Finanças: Código do IVA, artigo 16.º (valor tributável)](https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/civa_rep/Pages/iva16.aspx)
- [Portal das Finanças: Código do IVA, Listas I e II (verba 2.3 da Lista II, gasóleo colorido e marcado)](https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/civa_rep/Pages/c-iva-listas.aspx)
- [Portal das Finanças: Código do IVA, artigo 21.º (exclusões do direito à dedução)](https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/civa_rep/Pages/iva21.aspx)
- [Autoridade Tributária: Sistema Fiscal Português, taxas aplicáveis em 2025 (IVA no continente, nos Açores e na Madeira)](https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/SFP-Taxas-2025.pdf)
- [ERSE: Formação e evolução dos preços dos combustíveis rodoviários em Portugal continental (agosto de 2026; fórmula do IVA, efeito de 1,23 e anexo E)](https://www.erse.pt/media/v2xde4mf/estudo-erse_forma%C3%A7%C3%A3o-evolu%C3%A7%C3%A3o-pre%C3%A7os-combust%C3%ADveis-portugal.pdf)
- [Diário da República: Portaria n.º 437-B/2026/1, de 25 de setembro (ISP de 28 de setembro a 4 de outubro de 2026)](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2026/09/18702/0000500006.pdf)
- [Diário da República: Portaria n.º 448-A/2026/1, de 2 de outubro (desconto do ISP e devolução da receita adicional de IVA)](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2026/10/19201/0000200003.pdf)
- [Diário da República: Portaria n.º 164-A/2022, de 24 de junho (redução do ISP equivalente ao IVA a 13%)](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2022/06/12101/0000200003.pdf)
- [DGEG: preço médio diário de 2 de outubro de 2026, com e sem descontos (gasóleo simples, gasolina simples 95 e GPL Auto), API pública do portal Preços dos Combustíveis Online](https://precoscombustiveis.dgeg.gov.pt/api/PrecoComb/PMD?idsTiposComb=2101,3201,1120&dataIni=2026-10-02&dataFim=2026-10-02)
- [DGEG: Preço Médio Diário (Continente), metodologia (ponderação pelas quantidades vendidas e descontos incorporados)](https://precoscombustiveis.dgeg.gov.pt/estatistica/preco-medio-diario/)

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Por Miguel Diamond Vale. Publicado a 3 de outubro de 2026, atualizado a 6 de outubro de 2026.

O preço na bomba manda.

Página: https://combustivel.com.pt/blog/iva-nos-combustiveis/